A Justiça determinou o bloqueio de um perfil no Instagram utilizado para divulgar conteúdos ofensivos contra alunos, professores e servidores da Escola Brasília, em Porto Velho. A decisão ocorreu após a identificação de publicações com mensagens de ódio, ataques pessoais e divulgação de imagens de estudantes.
O caso foi apresentado ao Poder Judiciário e à Polícia Civil pela então gestora da unidade de ensino, Danielle Constantino. A medida judicial reconheceu indícios da prática de cyberbullying e determinou a retirada imediata da página da rede social.
Justiça determina remoção de perfil usado para ataques
Além do bloqueio da conta, a decisão determinou que a plataforma responsável pelo Instagram preserve e encaminhe, de forma sigilosa ao processo, informações relacionadas ao perfil investigado.
Entre os dados solicitados estão registros cadastrais, e-mail, telefone vinculado, informações de acesso e endereços de IP utilizados para conexão. O objetivo é auxiliar na identificação dos responsáveis pelas publicações.
A investigação conduzida pela Polícia Civil segue em andamento e depende do recebimento dessas informações para avançar na identificação dos autores.
Escola adotou medidas após denúncias
Após tomar conhecimento das publicações, a direção da Escola Brasília adotou medidas administrativas e buscou apoio de órgãos responsáveis.
Segundo Danielle Constantino, a escola acionou o Conselho Tutelar, registrou ocorrência policial e realizou acompanhamento dos estudantes atingidos pelos ataques virtuais.
Também foram promovidas conversas com familiares dos alunos envolvidos e ações de acolhimento às vítimas.
De acordo com a ex-gestora, os impactos ultrapassaram o ambiente digital. Alguns estudantes passaram a faltar às aulas e outros chegaram a solicitar transferência da instituição após os ataques.
Caso foi fundamentado no Marco Civil da Internet
A ação judicial teve como base o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, legislação que estabelece direitos, deveres e responsabilidades no uso da internet no Brasil.
Com apoio das advogadas Emanuelle Gomes e Dávilin Carreiro, foram reunidas provas das publicações para solicitar a retirada do conteúdo e a identificação dos responsáveis.
Para Danielle Constantino, a decisão também possui caráter educativo ao demonstrar que crimes cometidos no ambiente digital podem gerar responsabilização.
“Não se trata apenas de retirar uma página do ar ou identificar os responsáveis. É uma oportunidade de mostrar que crimes praticados na internet deixam rastros e que seus autores podem ser identificados e responsabilizados”, afirmou.
Cyberbullying exige atenção de famílias e escolas
A discussão sobre cyberbullying envolve não apenas a atuação das instituições de ensino, mas também a participação das famílias.
Segundo Danielle, muitos responsáveis desconhecem comportamentos praticados pelos filhos nas redes sociais, embora possam existir consequências jurídicas relacionadas aos atos cometidos por adolescentes.
As advogadas responsáveis pelo processo afirmaram que a decisão judicial reconheceu a existência dos requisitos para concessão da tutela de urgência, considerando a possibilidade de dano e a necessidade de preservar provas digitais.
Violência digital contra adolescentes preocupa especialistas
O caso de Porto Velho ocorre em um cenário nacional de crescimento das preocupações relacionadas ao uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, realizada pelo Cetic.br/NIC.br, apontam que 29% dos usuários de internet entre 9 e 17 anos relataram ter passado por situações ofensivas, discriminatórias ou constrangedoras no ambiente digital.
Entre os adolescentes que vivenciaram esse tipo de situação, uma parcela pequena buscou apoio de professores, enquanto outros afirmaram não ter contado a ninguém.
Para a psicóloga Nayra Amorim, o enfrentamento ao cyberbullying depende da atuação conjunta entre escola, família e sociedade.
Segundo a especialista, ataques virtuais podem causar impactos emocionais significativos e precisam ser tratados com responsabilidade.
Próximos passos da investigação
Com o bloqueio do perfil e a preservação dos dados digitais, as autoridades aguardam as informações técnicas para identificar os responsáveis pelas publicações.
O caso segue sob investigação e poderá resultar em responsabilização dos envolvidos conforme a legislação brasileira.
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