A deputada federal Sílvia Cristina foi a única da bancada rondoniense a votar a favor do PLP 114/26, que traz o benefício de redução do preço dos combustíveis, criando subsídios que garantem a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação e a comercialização de óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
“Votei sim ao projeto, pois beneficia o consumidor, protege as empresas e permite a redução dos combustíveis, através de compensações tributárias. Com essa medida, quando a União arrecadar mais, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, poderá usar esse excedente para combater os efeitos da crise”, disse a deputada.
A matéria aprovada mantém o diferencial entre biocombustível e combustíveis fósseis como medidas para reduzir os preços do setor. Os produtores de etanol também devem receber R$ 1,2 bilhão de subvenção. Os produtores de etanol ainda poderão utilizar saldos de PIS e Cofins para compensação de débitos próprios, com limite global de R$ 750 milhões neste ano.
O PLP 114/26 também permite créditos fiscais para proteger a produção rural brasileira, incluindo fertilizantes, matérias primas e bioinsumos e reminarilizadores.
Fonte: Assessoria
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