Juiz do TJ de Rondônia rompe silêncio e denuncia “racismo institucional” após demissão

Em entrevista à CartaCapital, Robson José dos Santos afirmou que sua saída da magistratura estaria relacionada ao que classificou como racismo institucional. Homem negro e de origem humilde, ele relembrou sua trajetória de superação, iniciada ainda na adolescência, quando vendia pipoca e picolé para ajudar no sustento da família.

O magistrado Robson José dos Santos, atualmente enfrentando um processo disciplinar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), afirma que sua trajetória profissional representa uma conquista marcada por desafios, especialmente por ter origem em uma das regiões mais pobres do Brasil. “Chego a Rondônia e, curiosamente, em apenas três ou quatro meses, sou transformado no pior bandido da história deste país”, declarou o juiz.

Segundo o magistrado, faltando apenas dois dias para a conclusão do estágio probatório junto ao Judiciário de Rondônia, sua trajetória profissional teria passado “do paraíso ao inferno” após ser acusado de supostas irregularidades administrativas.

Em entrevista, Robson José dos Santos afirmou que a abertura de uma sindicância, às vésperas da reunião que analisaria sua vitaliciedade no cargo, ocorreu sem que ele tivesse sido intimado para acompanhar o procedimento, o que, segundo ele, teria violado garantias como o contraditório e a ampla defesa. “Aí está a primeira ilegalidade, porque o processo não se trata só de racismo institucional e estrutural; eu fui vilipendiado em garantias mínimas, que é o contraditório”, declarou o juiz.

À CartaCapital, o magistrado afirmou que, após atuar por dois anos em comarcas do interior de Rondônia, tornou-se alvo de uma sindicância instaurada apenas dois dias antes do fim do estágio probatório. O procedimento, segundo ele, teve origem em uma denúncia de suposto assédio moral apresentada por uma servidora do Judiciário.

A apuração resultou na abertura de um processo administrativo disciplinar que reuniu 16 acusações de condutas consideradas inadequadas e culminou com a demissão do magistrado. Em entrevista ao canal da CartaCapital no YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=fA9jQBiGMJU Robson José dos Santos afirmou ser vítima de lawfare e de racismo institucional e estrutural. Segundo o juiz, as acusações que fundamentaram o processo disciplinar representariam uma suposta utilização do sistema jurídico como instrumento de perseguição. “Primeiro, não foram 16 fatos, foram 26 fatos”, declarou o magistrado.

Durante a entrevista de cerca de uma hora ao jornalista Rodrigo Martins, o juiz afirmou que um dos processos administrativos instaurados contra ele tem como base um episódio em que utilizou o próprio telefone celular para permitir que um preso entrasse em contato com a família. Segundo o magistrado, a mãe do detento estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e a medida foi adotada como forma de garantir um direito constitucional que, de acordo com ele, não vinha sendo assegurado na comarca onde atuava.

“Peguei o meu celular na frente de 17 presos, de três policiais penais e na minha presença, como juiz da execução penal. Liguei para a irmã daquele detento… Ele falou em viva voz durante um minuto e trinta segundos apenas para perguntar sobre o estado de saúde da mãe.”

O juiz classificou como “estarrecedor” um dos processos administrativos instaurados contra ele pelo Poder Judiciário de Rondônia e fez duras críticas à decisão que resultou em sua condenação. “Uma das minhas condenações foi justamente porque fiz essa ligação emergencial para que o preso pudesse falar com a mãe.”

O juiz foi novamente questionado sobre o que consta nos autos do processo, segundo os quais ele teria emprestado o telefone celular a diversos presos, inclusive integrantes de facções criminosas. Em resposta, afirmou que a única situação que reconhece é o empréstimo do aparelho para que um detento pudesse falar com a mãe, que estava internada em uma UTI.

“Autorizei o acesso ao meu sigilo telefônico, ao meu sigilo bancário, enfim, investiguem tudo. Se encontrarem qualquer ligação minha para organização criminosa ou para qualquer criminoso comprovado, vocês nem precisam me demitir. Eu mesmo peço a exoneração.”

De acordo com o magistrado, não há outra explicação para o processo administrativo movido contra ele além de uma tentativa de excluí-lo do Poder Judiciário em razão de sua condição racial.

Novamente questionado sobre a acusação constante no processo de que teria fornecido telefone celular a presos ligados a facções criminosas, o juiz rebateu as alegações e afirmou que, caso a conduta realmente tivesse ocorrido, ele deveria ter sido preso em flagrante.

Para o juiz, o processo tem motivação política e representa uma tentativa de excluí-lo do Poder Judiciário em razão de sua condição racial.

“É a exclusão de um negro que eles não queriam naquele espaço. Então, vale de tudo. Eu não respondi a um processo. Aquilo não foi um processo.”

O juiz Robson José dos Santos protocolou, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Em entrevista, o magistrado afirmou que pretende continuar sendo uma referência para a população negra brasileira e relacionou sua luta à defesa de direitos coletivos. Segundo ele, independentemente das acusações apresentadas pelo Judiciário, irá retornar de cabeça erguida, com a convicção de que não cometeu as irregularidades apontadas no processo e que foi vítima de racismo institucional.

“Eu vou continuar sendo esse exemplo que sou para toda a população negra desse país. Porque vocês não mexeram apenas com o juiz José, vocês mexeram com 56% da população, que representa 115 milhões de brasileiros pretos e pardos.”