MPRO fiscaliza eleições e recebe 51 denúncias em Rondônia

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Segundo o MPRO, o trabalho teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e contribuir para que os eleitores pudessem exercer o direito de voto de forma livre, sem pressão ou interferências ilegais.

às 11:13

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou o primeiro turno das eleições de 2026 em todas as comarcas do estado e recebeu 51 denúncias de possíveis ilícitos eleitorais no domingo (4).

A fiscalização contou com 45 promotores de Justiça eleitorais, que acompanharam a votação desde a abertura das urnas até o encerramento. A atuação alcançou seções eleitorais de áreas urbanas, rurais e distritos de Rondônia.

Promotores acompanharam votação

Segundo o MPRO, o trabalho teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e contribuir para que os eleitores pudessem exercer o direito de voto de forma livre, sem pressão ou interferências ilegais.

A Ouvidoria do MPRO permaneceu de plantão no decorrer de o domingo para receber informações sobre possíveis irregularidades e encaminhá-las para análise. Ao todo, foram registradas 51 denúncias, segundo o balanço divulgado pela instituição.

O registro de uma denúncia não significa, por si só, que a irregularidade ou o crime tenha sido comprovado. As informações precisam ser analisadas pelos órgãos responsáveis.

Atuação junto à Justiça Eleitoral

O promotor de Justiça eleitoral atua como fiscal da lei no decorrer de o processo eleitoral. A função inclui acompanhar o cumprimento das normas e adotar as providências cabíveis diante de possíveis irregularidades.

Proteção à liberdade do eleitor

A fiscalização do Ministério Público busca evitar que práticas ilegais interfiram na liberdade de escolha dos eleitores no decorrer de a votação.

Entre as condutas que podem ser investigadas estão ameaças, pressão sobre eleitores, compra de votos e outras formas de interferência no exercício do voto. A atuação pode resultar no encaminhamento dos casos às autoridades competentes para investigação e eventual responsabilização, quando houver elementos que justifiquem essas medidas.

O primeiro turno das eleições ocorreu em 4 de outubro. Em Rondônia, o processo eleitoral ainda contou com mecanismos de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas, incluindo testes de integridade e autenticidade realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Com Informações de GCI.