Oito detentos são condenados por homicídio de companheiro de cela no Urso Branco; penas somam 196 anos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de oito detentos acusados pela morte de um companheiro de cela no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na última semana e resultou em penas que, somadas, chegam a 196 anos de prisão.

A atuação no julgamento foi conduzida pelos promotores de Justiça Marcus Alexandre Oliveira e Jefferson Marques, que sustentaram as qualificadoras do crime perante o corpo de jurados.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em junho de 2023, quando os oito detentos, que dividiam a mesma cela com a vítima, teriam decidido agredi-la sob a acusação de envolvimento em furtos dentro da unidade prisional.

Segundo os autos, o grupo teria pisoteado o apenado, causando diversos ferimentos e lesões que resultaram em sua morte.

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a aplicação das qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. As teses foram acolhidas pelos jurados, resultando na condenação dos réus.

Entre as penas estabelecidas, dois condenados receberam 30 anos de prisão cada; outros dois foram sentenciados a 26 anos cada; um recebeu pena de 25 anos; enquanto os demais tiveram condenações de 21, 20 e 18 anos de reclusão.

Para o Ministério Público, a decisão representa uma resposta à sociedade e reforça o compromisso institucional de responsabilizar autores de crimes, além de assegurar a proteção dos direitos humanos e da dignidade das pessoas.