R$ 1,8 MILHÃO EM CRÉDITO – Bancos públicos financiaram pecuária em área de conflito na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, diz levantamento

Um levantamento divulgado pelo jornal O Globo aponta que bancos públicos liberaram cerca de R$ 1,8 milhão em financiamentos rurais, entre 2018 e 2023, para imóveis localizados em uma área de conflito fundiário sobreposta à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Segundo a reportagem, os recursos foram utilizados principalmente para atividades ligadas à pecuária, como compra de gado, construção de currais e aquisição de equipamentos. A área investigada fica na chamada Gleba Burareiro, região marcada há décadas por disputas entre produtores rurais e povos indígenas.

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau abriga povos como Amondawa e Jupaú, além de grupos indígenas isolados, e possui importância ambiental estratégica por proteger nascentes de importantes rios de Rondônia.

Dados obtidos no Sistema de Operações do Crédito Rural, do Banco Central, indicariam ao menos 21 contratos envolvendo dez imóveis da região. A reportagem também aponta possíveis inconsistências em cadastros ambientais utilizados na análise de algumas operações.

A situação ocorre em meio a um novo capítulo da disputa pela desintrusão da terra indígena. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a retirada de não indígenas de áreas específicas enquanto União e Funai apresentam informações sobre reassentamento e possíveis soluções para famílias consideradas de boa-fé.

Lideranças indígenas defendem a retirada dos ocupantes e afirmam aceitar indenizações para famílias que possuam títulos legítimos concedidos pelo poder público, mas rejeitam qualquer redução dos limites da terra indígena.

O Ministério Público Federal também sustenta que a presença de não indígenas em áreas utilizadas por povos isolados representa risco à segurança e à sobrevivência dessas populações.

Bancos contestam irregularidades

O Banco do Brasil, principal instituição mencionada no levantamento, informou que as operações obedeceram às regras existentes no momento de cada contratação e que utiliza ferramentas de análise socioambiental para impedir financiamentos em áreas protegidas ou embargadas.

A defesa de um dos produtores citados também negou invasão de terra indígena e afirmou que os imóveis possuem títulos emitidos pelo Incra antes da consolidação da atual delimitação da reserva.

Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia destacou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) não comprova, por si só, propriedade ou posse de uma área e informou que os critérios de concessão dos financiamentos são de responsabilidade das instituições financeiras.

O impasse da Uru-Eu-Wau-Wau expõe uma disputa que atravessa gerações: de um lado, indígenas que reivindicam a proteção integral de um território demarcado e homologado; de outro, famílias que alegam ter recebido terras do próprio Estado décadas atrás. No centro da discussão estão ainda grandes propriedades, atividades pecuárias e a responsabilidade do poder público sobre um conflito fundiário que permanece sem solução definitiva em Rondônia.

Fonte: Humor Rondoniense com informações O Globo

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