Relator rejeita emendas da oposição e mantém texto que acaba com a escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça

O senador Omar Aziz, filiado ao partido PSD do Amazonas e relator da Proposta de Emenda à Constituição 221 de 2019, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas ao texto que extingue a escala de trabalho 6 por 1. A Comissão de Constituição e Justiça iniciou a análise da matéria na manhã desta última quarta-feira, 2, depois de 4 meses da chegada da proposta ao Senado Federal, tendo em vista que a Câmara dos Deputados havia aprovado o texto no final do mês de maio com apenas 22 votos contrários entre os 513 parlamentares. Entre as sugestões descartadas pelo relator estavam as propostas apresentadas por senadores da oposição, como Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Laércio Oliveira e o líder Rogério Marinho.

O relator argumentou que não poderia acolher as emendas que buscavam manter a escala tradicional ou ampliar o período de transição porque tais alterações descaracterizariam o objetivo principal da medida. A proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima das atuais 44 horas para 40 horas, sem qualquer redução na remuneração dos empregados e garantindo o repouso remunerado de 2 dias por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto ainda prevê uma regra de transição fixada em 14 meses para a adaptação gradual das empresas. Líderes governamentais articulam a conclusão da votação da matéria no plenário da Casa no mesmo dia, caso o relatório seja aprovado pelo colegiado.

Perguntas frequentes

Quantas emendas foram apresentadas e rejeitadas pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição? O senador Omar Aziz rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pelos parlamentares à matéria.

Qual é o principal objetivo defendido pelo relator ao recusar as propostas da oposição? A intenção é manter a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e garantir 2 dias de descanso.

Qual foi o prazo estabelecido na regra de transição para a adaptação das empresas? O cronograma fixado no texto aprovado determina um período de transição equivalente a 14 meses.

Qual era a principal justificativa apresentada pelos parlamentares da oposição nas emendas rejeitadas? A oposição defendia a manutenção da escala 6×1 e a flexibilização por meio de negociações coletivas.

Qual é a previsão de votação da matéria depois de a análise inicial no colegiado do Senado? O governo articulou esforços para tentar concluir a tramitação e votação do texto no plenário.

Com informações de Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil