Sentença de homem acusado de infectar mulheres com HIV deve sair nos próximos dias, diz TJ-RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) informou ao jornal que deve sair nos próximos dias a sentença do morador de Porto Velho denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) por transmitir HIV intencionalmente para várias mulheres. Ele aguarda a decisão preso, desde 10 de junho. O nome do suspeito não foi divulgado oficialmente

O caso tramita em sigilo no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. De acordo com o tribunal, o processo está em fase de alegações finais e a juíza responsável deve emitir uma sentença nos próximos dias.

Diferente do tribunal do júri, em que há uma data marcada e julgamento presencial com jurados, neste caso o procedimento é conduzido apenas pela juíza. Todas as provas já foram produzidas, testemunhas ouvidas, documentos anexados e perícias realizadas. Agora, após as alegações finais, cabe à magistrada analisar o conjunto probatório e decidir se o réu será condenado ou absolvido.

A denúncia aponta que suspeito tem conhecimento do próprio diagnóstico há cerca de 10 anos e optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. A hipótese é que ele não quis se tratar justamente para transmitir o vírus às pessoas com quem se relacionava.

O tratamento feito corretamente mantém a carga viral indetectável e impede a transmissão.

Segundo o Ministério Público de Rondônia, o homem responde a dois processos distintos. O primeiro reúne três vítimas que procuraram o órgão em 2025. Mesmo já sendo réu em ação penal, ele continuou se relacionando com outras mulheres, o que levou ao surgimento de uma quarta vítima meses depois. Essa nova denúncia resultou na abertura de um segundo processo. O Tribunal de Justiça de Rondônia, entretanto, não especifica qual dos dois casos será julgado agora.