Sílvia Cristina lidera relatorias na Câmara dos Deputados

A deputada federal Sílvia Cristina vem consolidando sua atuação na Câmara dos Deputados com forte presença em atividades legislativas, especialmente na relatoria de projetos em comissões temáticas.

Na atual legislatura, iniciada em 2023, a parlamentar afirma ter adotado uma estratégia de atuação ampla, combinando a destinação de emendas parlamentares com participação direta na construção e análise de propostas legislativas.

Segundo os dados divulgados pelo mandato, Sílvia Cristina é a deputada da bancada de Rondônia com o maior número de relatorias emitidas até o momento.

MAIS DE 900 PROPOSTAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS

De acordo com o levantamento do mandato, a parlamentar apresentou 929 propostas legislativas, número que inclui diferentes tipos de iniciativas, como:

• Projetos de Lei (PL);
  • Propostas de Emenda à Constituição (PEC);
  • Projetos de Lei Complementar;
  • Requerimentos;
  • Outras ações parlamentares.

No mesmo período, a deputada participou de 1.058 votações nominais em plenário, demonstrando participação ativa nas decisões legislativas da Casa.

DESTAQUE EM RELATORIAS DE COMISSÕES

Um dos principais indicadores de atuação apontados pelo mandato é a relatoria de projetos em comissões.

Até o momento, Sílvia Cristina foi responsável por 126 relatórios, o maior volume entre os parlamentares da bancada de Rondônia.

Além disso, ela apresentou:

• 22 Projetos de Lei;
  • 2 Projetos de Lei Complementar;
  • 26 Propostas de Emenda à Constituição (PECs), entre autoria própria e coautorias.

• PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES TEMÁTICAS

  A deputada também integra diversas comissões permanentes e especiais na Câmara dos Deputados, com atuação em áreas sociais, de saúde e direitos humanos.

  Atualmente, como titular, ela participa de:

  • Comissão de Saúde;
    • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
    • Comissão Externa sobre o Enfrentamento da Tuberculose;
    • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna;
    • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração;
    • Comissão Externa da crise dos povos Yanomami;
    • Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira;
    • Comissão Especial da Primeira Infância (PEC 034/24);
    • Comissão Especial do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24).

  Como suplente, atua ainda em comissões como:

  • Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ);
    • Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
    • Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
    • Educação;
    • Comissão sobre Agentes de Saúde e Combate às Endemias;
    • Comissão da Política Nacional para Pessoas com Autismo.

  ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FUNÇÃO PARLAMENTAR

  A parlamentar destaca que sua atuação vai além da destinação de recursos por meio de emendas, abrangendo também a construção de políticas públicas dentro do processo legislativo.

  Segundo a deputada, o trabalho em comissões é uma das etapas mais relevantes do processo legislativo, onde ocorrem discussões técnicas e análise aprofundada dos projetos antes da votação em plenário.

  Os dados apresentados pelo mandato indicam uma atuação legislativa intensa da deputada federal Sílvia Cristina, com destaque para sua liderança em relatorias entre os parlamentares de Rondônia. A participação em comissões temáticas e o volume de proposições reforçam sua presença no processo legislativo da Câmara dos Deputados ao longo da atual legislatura.