Aguarde, carregando...

Terça-feira, 30 de Junho 2026
Carregando jogos...
Política

Vereador Breno Mendes solicita rescisão imediata do contrato emergencial com o consórcio ECO PVH

O vereador Dr. Breno Mendes encaminhou ofício à Prefeitura de Porto Velho solicitando a rescisão imediata do contrato emergencial de coleta de resíduos sólidos firmado com o Consórcio ECO PVH.

Em Foco Rondônia
Por Em Foco Rondônia
Vereador Breno Mendes solicita rescisão imediata do contrato emergencial com o consórcio ECO PVH
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

Porto Velho (RO) – O vereador Dr. Breno Mendes encaminhou ofício à Prefeitura de Porto Velho solicitando a rescisão imediata do contrato emergencial de coleta de resíduos sólidos firmado com o Consórcio ECO PVH. O documento também foi enviado à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (ARDPV), à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e à Secretaria de Governo (Segov).

Segundo o parlamentar, mesmo após diversas manifestações e notificações anteriores — registradas nos Ofícios nº 045, 046 e 047/GVBM/2025 —, a situação da coleta de lixo na capital continua crítica, sem qualquer solução efetiva por parte da empresa contratada.

“Bairros inteiros seguem sem coleta regular, como o Agenor de Carvalho, Orgulho do Madeira e diversas regiões da Zona Sul. O acúmulo de lixo nas ruas já representa risco à saúde da população e ao meio ambiente urbano”, destacou Breno Mendes.

O vereador aponta que a empresa responsável não vem cumprindo as obrigações contratuais, caracterizando inadimplência e ineficiência na execução dos serviços públicos essenciais. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, ele defende que há fundamentos legais para a rescisão unilateral do contrato pela administração municipal, em razão do descumprimento contratual e do interesse público.

Comentários

O autor do comentário é o único responsável pelo conteúdo publicado, inclusive nas esferas civil e penal. Este site não se responsabiliza pelas opiniões de terceiros. Ao comentar, você concorda com os Termos de Uso e Privacidade.
Em Foco Rondônia

Publicado por:

Em Foco Rondônia

O Em Foco Rondônia é um portal de jornalismo comprometido em levar informação com credibilidade, agilidade e responsabilidade para toda a população rondoniense. Com uma cobertura diversificada, o site traz notícias locais.

Saiba Mais

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
Termos de Uso e Privacidade
Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, entendemos que você concorda com nossos Termos de Uso e Privacidade.
Para mais informações, ACESSE NOSSOS TERMOS CLICANDO AQUI
PROSSEGUIR