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Domingo, 22 de Novembro 2026
Política

Alero amplia escuta para criar núcleo permanente de políticas para pessoas com deficiência

A equipe do gabinete da Presidência já realizava estudos e levantamentos ao longo dos últimos dois anos, cujos resultados iniciais foram apresentados no ato.

Em Foco Rondônia
Por Em Foco Rondônia
Alero amplia escuta para criar núcleo permanente de políticas para pessoas com deficiência
Imagem: Assembleia Legislativa de Rondônia
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Encontro em Ji-Paraná reuniu gestores públicos, associações, pessoas com deficiência e familiares para apresentar demandas e experiências.

Na busca por aproximar o Poder Legislativo da população e contribuir para a construção de políticas públicas permanentes para pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã de quarta-feira (18), uma reunião de escuta e discussão no auditório da Câmara Municipal de Ji-Paraná. O encontro reuniu pessoas com deficiência, familiares, representantes de associações e instituições públicas para apresentar demandas e experiências que possam subsidiar a criação de um núcleo permanente de políticas públicas para esse público.

João Francisco “Doca” dos Santos, advogado da presidência da Alero (Foto: Luís Carlos | Secom ALE/RO)

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De acordo com João Francisco dos Santos, o Doca, advogado da Presidência da Alero e responsável pela condução das oitivas, a proposta é que os participantes possam integrar o núcleo como representantes de suas entidades. Ele afirmou que o espaço deve ser permanente para manter a participação da sociedade mesmo com mudanças na Presidência da Assembleia. “Cada um dos presentes poderá fazer parte desse núcleo. Esse núcleo vai ser permanente da sociedade.”

O trabalho de construção do núcleo inclui levantamento de informações e reuniões com gestores públicos, representantes de entidades e famílias. Doca explicou que os dados sobre pessoas com deficiência estão distribuídos entre áreas como saúde e educação, o que dificulta reunir informações para planejar políticas públicas. As escutas buscam identificar necessidades e barreiras que nem sempre aparecem nesses registros.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, destacou a importância de ouvir as demandas das pessoas com deficiência e fortalecer as políticas públicas de inclusão em Rondônia (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

As escutas começaram após uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa em junho deste ano. A equipe do gabinete da Presidência já realizava estudos e levantamentos ao longo dos últimos dois anos, cujos resultados iniciais foram apresentados no ato. Depois da audiência, as reuniões passaram por Guajará-Mirim e Nova Mamoré, antes do encontro em Ji-Paraná.

Durante as escutas, Doca também apontou a falta de assistência técnica para que algumas associações elaborem projetos e acessem recursos. A proposta é que o núcleo ajude a encaminhar essas demandas e a articular respostas com as instituições públicas.

Defensor público da Quinta Defensoria de Ji-Paraná, João Ferreira de Navarro. (Foto: Luís Carlos | Secom ALE/RO)

João Ferreira de Navarro, defensor público da Quinta Defensoria de Ji-Paraná, explicou que muitas demandas chegam à Defensoria Pública como casos individuais, embora também revelem problemas que afetam outras pessoas. Ele citou o caso de Daniel Felipe, que participou do encontro, como exemplo de uma situação em que a falta de acessibilidade levou à judicialização.

Segundo o defensor, Daniel mora na Rua Vinícius de Moraes, que não tem pavimentação. Em dias de chuva, a via fica intransitável e dificulta a saída de casa. A Defensoria Pública pediu à Prefeitura de Ji-Paraná que realizasse o asfaltamento, mas, após prazos concedidos sem que o serviço fosse feito, ingressou com uma ação civil pública. “A dificuldade dele de sair de casa é a razão disso”, afirmou Navarro.

Histórias compartilhadas

Coordenadora do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Angélica Dias nasceu com deficiência visual e compartilhou suas experiências com a falta de acessibilidade.

Angélica, coordenadora do Suas, compartilhou suas dificuldades com acessibilidade no município. (Foto: Luís Carlos | Secom ALE/RO)

Segundo ela, em três ocasiões levou o filho à unidade com febre e vômito, mas foi impedida de acompanhá-lo porque a equipe indicava o pai como acompanhante. “Quem convive com ele, quem cuida dele, sou eu”, disse. Ela contou ainda que, durante uma cirurgia do filho, o marido passou horas sem alimentação enquanto a ajudava no quarto. “Mesmo que eu seja uma mãe com deficiência, isso não vai me tirar o direito de acompanhar o meu filho.”

Além das barreiras no atendimento de saúde, Angélica falou sobre a inclusão escolar. Ela contou que apresentou currículo e diploma de licenciatura em Biologia à rede municipal e se colocou à disposição para contribuir com a alfabetização de crianças com deficiência visual. “A criança cega também tem direito de ser alfabetizada.” Na avaliação dela, oferecer textos em áudio não substitui o aprendizado da leitura: “Não é a mesma coisa você ler e você ouvir.”

Juliane Ribas compartilhou as barreiras enfrentadas na educação e no acesso aos serviços públicos para pessoas surdas. (Foto: Luís Carlos | Secom ALE/RO)

Juliane Isabel Ribas, representante da comunidade surda, falou sobre as barreiras enfrentadas na educação e no acesso a serviços públicos. Ela afirmou que as crianças surdas têm aulas de Libras apenas uma vez por semana no município e mencionou dificuldades de comunicação em órgãos públicos, hospitais e delegacias.

Gabriela Cristina, mãe atípica, contou que está a anos fazendo reivindicações, mas não vê melhorias. (Foto: Luís Carlos | Secom ALE/RO)

À frente da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Ji-Paraná (Amaji), Gabriela Cristina também compartilhou sua experiência como mãe atípica. Ela relatou que repete as mesmas reivindicações há anos e questionou a demora e a descontinuidade dos atendimentos de reabilitação. Segundo Gabriela, a filha fazia terapia havia três anos, e só então Gabriela começou a perceber os resultados. “Há três anos eu vou repetindo a mesma coisa.”

Próximos passos

Estiveram presentes para as oitivas representantes públicos de Ji-Paraná, representantes de associações e também do poder judiciário. (Foto: Luís Carlos | Secom ALE/RO)

Doca informou que a criação do núcleo está prevista para ocorrer a curto e médio prazo. Nesta etapa, o grupo de trabalho realiza levantamentos e formaliza a proposta para que o espaço possa reunir a sociedade e instituições públicas na discussão de políticas permanentes para pessoas com deficiência.

A expectativa é que, após a conclusão dos levantamentos e a formalização da proposta, o núcleo fortaleça o diálogo entre o poder público e a sociedade e contribua para a construção de políticas públicas permanentes, alinhadas às demandas das pessoas com deficiência.

Texto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO Fotos: Luis Carlos e Rafael Oliveira | Secom ALE/RO

FONTE/CRÉDITOS: Assembleia Legislativa de Rondônia — https://www.al.ro.leg.br/noticias/alero-amplia-escuta-para-criar-nucleo-permanente-de-politicas-para-pessoas-com-deficiencia

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