A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou o pagamento de um abono natalino de R$ 10 mil para cada servidor do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A proposta foi aprovada na terça-feira (27), por maioria absoluta dos deputados estaduais.
O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 1.568/2026, encaminhado pelo próprio Ministério Público à Assembleia Legislativa. Com a aprovação, a instituição fica autorizada a realizar o pagamento aos servidores contemplados.
De acordo com as informações divulgadas, os recursos utilizados para custear o abono serão provenientes do orçamento próprio do MPRO, dentro dos repasses financeiros já previstos para o órgão pelo governo estadual.
A medida representa um reforço financeiro para os servidores no fim do ano e integra as iniciativas de concessão de benefícios adotadas por instituições públicas de Rondônia.
Recursos do próprio órgão
Conforme a proposta aprovada, o pagamento será custeado com recursos orçamentários do Ministério Público de Rondônia. A autorização legislativa permite que a instituição destine valores ao benefício natalino, conforme as condições estabelecidas no projeto.
A aprovação coloca o abono de R$ 10 mil entre os benefícios de fim de ano anunciados para servidores de órgãos públicos estaduais.
A efetivação do pagamento ficará a cargo do MPRO, observadas as regras aplicáveis à medida.
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