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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
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Conselho organiza 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho

Nosso compromisso, enquanto Conselho, é mobilizar a sociedade, promover a participação dos diferentes segmentos e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos.

Em Foco Rondônia
Por Em Foco Rondônia
Conselho organiza 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho
Imagem: Prefeitura de Porto Velho
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Evento será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, com foco no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e na participação democrática da sociedade

12ª Conferência Municipal debate políticas públicas e fortalece a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho está à frente da organização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para os dias 10 e 11 de dezembro de 2026. O encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

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Em reunião extraordinária, o colegiado aprovou a Resolução nº 342, de 22 de outubro de 2026, que convoca oficialmente a sociedade para participar do evento. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência pretende ampliar o diálogo entre as instituições e incentivar a participação social na formulação e no aprimoramento das políticas públicas.

CMDCA COORDENA ORGANIZAÇÃO COM APOIO DA SEMIAS

Conforme estabelece o artigo 5º da Resolução nº 342/2026, a organização da Conferência é responsabilidade do CMDCA, por meio de uma Comissão Organizadora, com o apoio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e das demais instituições parceiras.

A iniciativa busca promover um espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para fortalecer a rede de proteção e a atuação integrada dos órgãos públicos, conselhos e organizações da sociedade civil.

A presidente do CMDCA, Sefra Maria Barros, ressaltou que a Conferência é um espaço de escuta e mobilização social, fundamental para ampliar a participação dos diferentes segmentos na defesa dos direitos da população infantojuvenil.

“A 12ª Conferência Municipal é um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva. Nosso compromisso, enquanto Conselho, é mobilizar a sociedade, promover a participação dos diferentes segmentos e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Defender os direitos de crianças e adolescentes exige responsabilidade compartilhada, articulação entre as instituições e participação efetiva da população nas decisões que impactam suas vidas”.

O prefeito Léo Moraes destacou que a participação da sociedade e o fortalecimento das instituições são fundamentais para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

“Garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes é investir no futuro de Porto Velho. Estamos trabalhando para fortalecer as políticas públicas e assegurar proteção, dignidade e oportunidades para todos”.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou o apoio da secretaria à construção e à implementação da política municipal de promoção da igualdade racial? Não. Da política municipal de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Estamos acompanhando e oferecendo todo o apoio necessário ao trabalho de construção e implementação dessa política pública no município. Junto com a gestora municipal da pauta da Igualdade Racial, Elsie Shockness, estamos empenhados em fortalecer essa agenda. A capacitação dos servidores públicos é fundamental para ampliar o conhecimento, alinhar as ações e promover uma atuação integrada entre as instituições, garantindo maior efetividade às políticas de igualdade racial”.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, também destacou a importância da Conferência para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

“Essa formação é fundamental para ampliar o conhecimento, alinhar estratégias e fortalecer a atuação integrada do poder público na construção e implementação de políticas que promovam a igualdade racial e combatam todas as formas de discriminação”.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne instituições, órgãos públicos, conselhos e organizações sociais que atuam na promoção, defesa e efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a Conferência, os participantes terão a oportunidade de avaliar desafios, compartilhar experiências e formular propostas para o aprimoramento das políticas públicas. A iniciativa reforça que a proteção integral de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público.

Evento: 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho.

Data: 10 e 11 de dezembro de 2026.

Local: [Confirmar local].

Endereço: [Confirmar endereço].

Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Organização: CMDCA, por meio da Comissão Organizadora, com apoio da Semias e demais instituições parceiras.

O CMDCA reforça a importância do envolvimento da sociedade nesse processo democrático, reconhecendo que a construção de políticas públicas mais efetivas depende da participação coletiva e do compromisso de todos com os direitos de crianças e adolescentes.

Texto: Adaides Batista

Edição: Secom

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

FONTE/CRÉDITOS: Prefeitura de Porto Velho — https://agencia.portovelho.ro.gov.br/noticias/58932

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