Flávio Dino determina investigação sobre suposta ligação de Vorcaro com cemitérios de São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Imobiliários investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que administram o serviço funerário do município de São Paulo. A decisão foi tomada depois de matérias jornalísticas revelarem que o ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, teve um encontro com Vorcaro em março de 2025.

Na semana passada, Mendonça confirmou a reunião e explicou que o tema tratado foi a tramitação de uma ação na qual o banco discutia na Corte créditos de precatórios de fundos associados à instituição. De acordo com as reportagens, esses fundos possuem participação societária nas empresas responsáveis pela operação dos cemitérios paulistanos, em um processo que tramita desde o ano de 2023 e está sob a relatoria da presidência do tribunal.

Ao ordenar a apuração, Dino ressaltou que a investigação deve focar estritamente na suposta relação entre o Master e as concessionárias, sendo vedado qualquer ato investigativo que atinja o ministro André Mendonça sem a autorização prévia do Plenário. Por essa razão, os autos ainda foram remetidos ao presidente da Corte, Edson Fachin, para que adote as medidas cabíveis quanto a eventuais apurações envolvendo membros do colegiado.

Flávio Dino atua como relator da ação em que o Partido Comunista do Brasil contesta a legalidade dos valores cobrados pelas empresas que administram os cemitérios na capital paulista. Em novembro de 2024, o magistrado determinou a retomada dos preços praticados antes da concessão à iniciativa privada, período em que o pacote mais acessível custava 428 reais e 4 centavos, valor que saltou para 1.494 reais e 14 centavos depois de a transferência para a gestão privada, segundo dados levantados pelo sindicato da categoria.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que o ministro Flávio Dino determinou na decisão recente? O magistrado ordenou que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Imobiliários investiguem a suposta relação de Daniel Vorcaro com as concessionárias de serviços funerários de São Paulo.

Qual foi o motivo alegado para o encontro entre o ex-banqueiro e o ministro André Mendonça? Segundo esclarecimentos de Mendonça, a reunião realizada em março de 2025 tratou da tramitação de uma ação sobre créditos de precatórios de fundos ligados ao Banco Master.

Como variaram os preços dos serviços funerários depois de a concessão em São Paulo? Antes da concessão à iniciativa privada, o pacote mais barato custava 428 reais e 4 centavos, passando para 1.494 reais e 14 centavos depois de a transferência para empresas privadas.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil