Hildon leva experiência de 16 mil imóveis titulados na capital para ampliar regularização rural em Rondônia

Depois de regularizar mais de 16 mil imóveis urbanos nos oito anos em que comandou Porto Velho, Hildon Chaves 44 quer levar essa experiência para o campo. A proposta é acelerar a regularização das propriedades rurais em parceria com o Governo Federal, o Incra e os municípios. Na capital, a entrega dos títulos definitivos deu às famílias segurança sobre seus imóveis e melhores condições para buscar crédito e investir.

“Além de assegurar o direito formal aos imóveis, a regularização fundiária produz efeitos diretos sobre a economia e o desenvolvimento urbano. Com o bem regularizado, as famílias têm melhores condições para acessar crédito, realizar reformas e ampliações, além de segurança para investirem em suas propriedades”, afirma Hildon.

No campo, ter o documento da terra pode significar a diferença entre ficar parado e conseguir investir na propriedade. O Plano de Governo de Hildon prevê acelerar a regularização para que o produtor tenha mais segurança, encontre menos obstáculos para acessar crédito e possa trabalhar dentro da legalidade. Também está prevista parceria com o Incra para fazer avançar a documentação dos assentamentos.

O plano ainda enfrenta situações que se arrastam há anos. Hildon propõe criar uma Câmara de Solução de Conflitos Agrários para auxiliar a resolver problemas envolvendo áreas ocupadas de forma irregular. O Estado ainda deverá identificar suas terras devolutas (áreas públicas estaduais que precisam ter sua situação definida) e promover a regularização das famílias que vivem nelas. A proposta prevê ainda juntar informações hoje espalhadas entre municípios, Estado e União para dar mais rapidez aos processos.

“A falta de regularização ainda mantém milhares de famílias de pequenos produtores em situação de insegurança. Sem o documento da propriedade, fica mais difícil conseguir crédito, investir e até planejar o futuro da família. Nós já mostramos em Porto Velho que é possível fazer a regularização avançar. Agora queremos levar essa experiência para quem vive e produz em todo o Estado de Rondônia”, afirma Hildon.