Ministro André Mendonça defende que plenário do STF analise novas conversas envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do STF, defendeu nesta terça-feira, 1, que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes sejam analisadas diretamente pelo plenário da Corte. A manifestação ocorreu no mesmo despacho em que o magistrado retirou o sigilo de diálogos inéditos extraídos da quebra de sigilo do telefone celular do ex-banqueiro, alvo principal da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras estruturadas no Banco Master. O material investigativo ainda traz menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, mobilizando os bastidores jurídicos de Brasília.

Segundo Mendonça, que atua como relator do caso na mais alta instância do Judiciário brasileiro, o colegiado do plenário representa a instância soberana para conduzir a análise técnica e estritamente jurídica dos novos elementos apresentados pelas investigações da Polícia Federal. O ministro ressaltou expressamente que a aludida deliberação deverá ocorrer de maneira pública e transparente, realizada obrigatoriamente em sessão presencial do colegiado. Caberá agora ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir o momento oportuno para pautar o julgamento regimental da matéria na Corte.

Com a eventual deliberação em plenário, os ministros poderão avaliar se existem fundamentos jurídicos para que Alexandre de Moraes seja investigado a partir do teor das conversas recuperadas. O caso ganhou repercussão nacional depois de a divulgação de mensagens anteriores associadas a tratativas entre Vorcaro e o gabinete do ministro, além de contratos mantidos pelo escritório de advocacia da esposa de Moraes com a instituição financeira investigada, embora o magistrado tenha negue veementemente qualquer contato direto com o ex-banqueiro.

Perguntas frequentes

Qual foi a posição defendida pelo ministro André Mendonça sobre as novas conversas? O magistrado defendeu que o caso seja submetido à análise do plenário do STF de forma pública e transparente.

Quem é o relator responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal? O processo é relatado pelo ministro André Mendonça na mais alta corte do país.

Qual operação policial originou a quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro? Os dados foram extraídos no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master.

Quem detém a competência regimental para pautar a discussão no tribunal? A decisão de colocar o tema em pauta cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Quais outras autoridades além de Alexandre de Moraes são citadas no relatório? O documento ainda faz menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil