O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, agendou para a tarde desta terça-feira (13) uma reunião a portas fechadas com os representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio Bolsonaro. O encontro, marcado para as 15h30, visa firmar um compromisso de colaboração mútua para conter o disparo de informações falsas na reta final da disputa do segundo turno das eleições gerais, marcado para o dia 25 de outubro.
A convocação da audiência ocorre depois de desentendimentos jurídicos internos na Corte Eleitoral envolvendo canais de comunicação digital. Na semana passada, o ministro Nunes Marques determinou preventivamente a suspensão do canal “Exército do Lula”, mantido no WhatsApp com aproximadamente 3,7 milhões de inscritos, atendendo a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o suposto compartilhamento de conteúdo inverídico.
A ordem de bloqueio, contudo, foi revertida horas depois por decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, sob o argumento de que a matéria devia ser analisada na ação judicial regular sob sua relatoria, e não em procedimento administrativo. Na sequência, um relatório elaborado pela área técnica do TSE não identificou publicações ativas com conteúdo falso na plataforma administrada pelo deputado André Janones, registrando apenas a exclusão de algumas mensagens.
Do outro lado da disputa, a equipe jurídica do candidato à reeleição apontou suposto desequilíbrio na distribuição de alcance nas redes sociais da empresa Meta, argumentando disparidade nas métricas de engajamento entre as duas candidaturas. O encontro na sede do tribunal pretende pacificar as diretrizes de conduta digital e reforçar os mecanismos de checagem na fase conclusiva do pleito.
Qual é o objetivo da reunião convocada pela presidência do TSE com as coligações partidárias?
O encontro busca acertar medidas preventivas para coibir a circulação de desinformação e fake news na reta final do segundo turno.
Por qual motivo o canal “Exército do Lula” no WhatsApp foi objeto de impasse na Justiça Eleitoral?
A conta teve a suspensão determinada em processo administrativo e posteriormente revogada pelo corregedor do TSE para análise em processo regular.
O relatório técnico do tribunal identificou irregularidades no canal de mensagens investigado?
A equipe técnica da Corte comunicou não ter encontrado informações falsas veiculadas na conta, apenas mensagens apagadas.
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