Senado Federal adia votação de PEC que acaba com a escala 6x1 para o período posterior ao processo eleitoral

Durante pronunciamento na tribuna, o senador gaúcho recordou sua atuação como parlamentar constituinte e ressaltou a importância histórica da conquista das 44 horas semanais estabelecidas na Carta Magna de 1988. Paim argumentou que o país está diante de uma nova oportunidade para avançar nos direitos trabalhistas e solicitou celeridade na apreciação da matéria antes de deixar definitivamente o Congresso Nacional. Em resposta ao apelo, o dirigente máximo do Senado assegurou publicamente que o parlamentar participará da votação decisiva logo depois de o término do período eleitoral.

A decisão de postergar a análise em plenário ocorreu depois de a base governista avaliar o cenário político e optar por evitar riscos de rejeição diante da resistência da oposição e da necessidade de obter 49 votos favoráveis em dois turnos distintos. Com a passagem recente pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto aguarda agora a definição de um novo esforço concentrado de votação previsto para o mês de outubro, logo depois de a realização dos turnos das eleições gerais no país.

Perguntas frequentes

Quando será votada a PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Senado Federal? A votação foi adiada para o período posterior às eleições.

Qual é a redução de jornada de trabalho proposta no texto em debate? A proposta prevê a mudança de 44 para 40 horas semanais.

Quem fez o apelo na tribuna pela votação da matéria no Congresso? O pedido foi feito pelo senador Paulo Paim.

Qual é o quantitativo de votos exigido para a aprovação da PEC em plenário? São necessários 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Em qual comissão da Casa legislativa o texto tramitou recentemente? A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça.

Com informações de Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil