O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou formalmente à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação sobre ameaças de morte direcionadas ao ministro Flávio Dino. A medida foi adotada nesta sexta-feira (9) depois de o magistrado divulgar em suas redes sociais um relatório com mensagens intimidadoras contendo agressões verbais e ameaças explícitas contra a sua vida e a de outros integrantes da Suprema Corte.
Em nota oficial, a Presidência do STF comunicou que a Polícia Judicial do tribunal elaborou uma avaliação técnica de segurança sobre o teor das mensagens e a encaminhou diretamente à PF para a adoção das medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições. A instituição ressaltou que segue em permanente estado de alerta quanto à integridade física de seus membros e mantém coordenação contínua com os órgãos de inteligência e segurança pública.
Ao reagir publicamente aos ataques digitais, Flávio Dino enfatizou que as intimidações não impactarão suas decisões nem alterarão sua postura no exercício do cargo magistrado. O ministro ressaltou ainda que a independência do Poder Judiciário é pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, afirmando que “se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.
Qual autoridade acionou a Polícia Federal para apurar as ameaças contra o ministro Flávio Dino?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, formalizou o pedido de investigação.
Qual foi o posicionamento adotado por Flávio Dino diante das intimidações publicadas em redes sociais?
O ministro afirmou que manterá sua atuação profissional inalterada e defendeu a independência dos juízes no exercício do cargo.
Além de Flávio Dino, as mensagens investigadas citavam outros membros da Corte?
Sim, o relatório de segurança aponta que as ameaças de morte e agressões ainda eram direcionadas a outros ministros do STF.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
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