Tribunal Superior Eleitoral proíbe propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativo e táxis

Perguntas frequentes

A proibição vale apenas para adesivos físicos ou abrange outras condutas? A regra ainda proíbe pedidos de voto e promoção de candidatos no decorrer de as viagens.

Como a legislação eleitoral classifica os veículos de transporte de passageiros? Eles são enquadrados como bens de uso comum devido ao acesso público.

Qual ferramenta digital os eleitores podem utilizar para denunciar irregularidades? As denúncias devem ser enviadas por meio do aplicativo Pardal.

A partir de que data a plataforma de denúncias está disponível para os cidadãos? O sistema oficial de registro está liberado desde o dia 16 de agosto de 2026.

Com informações de Fabrícia Braga