Servidores públicos efetivos e comissionados que pretendem disputar cargos eletivos em Rondônia devem se afastar das funções até 4 de julho

Servidores públicos efetivos e ocupantes de cargos comissionados em Rondônia que pretendem disputar as eleições de 2026 para os cargos de governador, senador, deputado federal ou deputado estadual devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.

De acordo com orientações da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grande parte dos casos, o afastamento das funções públicas deve ocorrer até o dia 4 de julho de 2026, prazo correspondente a três meses antes do primeiro turno das eleições.

A medida tem como objetivo garantir a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso da estrutura pública em benefício de campanhas eleitorais. O descumprimento do prazo pode resultar em impedimentos para o registro da candidatura.

A Justiça Eleitoral ressalta que alguns cargos específicos podem exigir prazos diferentes de desincompatibilização. Por isso, pré-candidatos em Rondônia devem consultar a legislação e buscar orientação jurídica para verificar as regras aplicáveis a cada situação.